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AS CONFERÊNCIAS PARTICIPATIVAS PREPARATÓRIAS À ETAPA NACIONAL

13 de Novembro de 2013, 9:52 , por Valessio Brito - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O processo da 1ª Comigrar é composto por etapas preparatórias com debates temáticos, priorização de propostas e∕ou escolha e indicação de delegados para a etapa nacional. Tais etapas podem ser Conferências Estaduais, Conferências Municipais, Conferência Livre, além da Conferência Virtual, discussão realizada através desta plataforma.

As Conferências Preparatórias poderão ser realizadas até março de 2014. Depois disso haverá um período de sistematização das propostas para discussão e deliberação na Conferência Nacional, com data a confirmar.

 
a) Conferências Estaduais

As Conferências Estaduais deverão ser convocadas pelo Poder Executivo estadual, mediante ato normativo governamental publicado ou divulgado oficialmente.

É uma etapa na qual se elege delegados para a etapa nacional; o número de delegados para cada Estado será divulgado, em breve, na Plataforma Comigrar.

O número de delegados representantes do poder público deve ser igual ao número de delegados representantes de setores não governamentais.

Os delegados representantes do poder público serão nomeados por seus respectivos órgãos; os delegados representantes das organizações sociais serão eleitos durante o evento da Conferência Estadual.

Os delegados representantes de setores não governamentais podem ser de qualquer organização social, sejam elas de migrantes, refugiados, acadêmicas, de empregadores, sindicatos, organizações profissionais, movimentos sociais, organizações de caráter confessional, ou de qualquer outra natureza.

As Conferências Estaduais poderão ser realizadas até março de 2014. 

 
b) Conferências Municipais

As Conferências Municipais deverão ser convocadas pelo Poder Executivo municipal, mediante ato normativo governamental publicado ou divulgado oficialmente.

É uma etapa na qual se elege delegados para a etapa nacional; o número de delegados para cada Município será divulgado em breve na Plataforma Comigrar.

O número de delegados representantes do poder público deve ser igual ao número de delegados representantes de setores não governamentais.

Os delegados representantes do poder público serão nomeados por seus respectivos órgãos; os delegados representantes das organizações sociais serão eleitos durante o evento da Conferência Municipal.

Os delegados representantes de setores não governamentais podem ser de qualquer organização social, sejam elas de migrantes, refugiados, acadêmicas, de empregadores, sindicatos, organizações profissionais, movimentos sociais, organizações de caráter confessional, ou de qualquer outra natureza;


As Conferências Municipais poderão ser realizadas até março de 2014. 
 


c) Conferências Livres

É uma etapa que pode ser promovida por qualquer grupo articulado de pessoas ou organização de qualquer segmento ligado à temática migratória.

 As Conferências Livres poderão indicar até 2 (dois) delegados para a etapa nacional, cabendo à Comissão Organizadora Nacional (CON) a confirmação de sua participação, de acordo a análise de todas as candidaturas apresentadas através de Conferências Livres realizadas em todo o território nacional.

Cada Conferência Livre deve ter, no mínimo, 7 (sete) participantes para que possa indicar delegados; contudo toda Conferencia Livre, mesmo com menos de sete participantes, poderá enviar propostas à 1ª Comigrar.

As Conferências Livres poderão ser realizadas até março de 2014. 

 
d) Conferência Virtual

A Conferência Virtual ocorrerá no ambiente da Plataforma Comigrar e dela poderá participar qualquer pessoa interessada.

Nesta etapa, não haverá indicação de delegados; os participantes somente debaterão os temas, e apresentarão e priorizarão as propostas para a etapa nacional da Comigrar.

A Conferência Virtual é realizada através de três grandes momentos: primeiro momento, de debates abertos em torno dos agrupamentos temáticos da 1ª Comigrar; segundo momento, de formulação de propostas como subsídios à Política e ao Plano Nacionais; e terceiro momento, de priorização através da escolha virtual das propostas a serem submetidas à etapa nacional

A Conferência Virtual ficará aberta a contribuições até março de 2014. 


Tags deste artigo: etapas conferências fluxo preparatórias. comigrar