PORQUE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL?
O governo federal tem cada vez mais se voltado para o fomento de atividades ligadas ao desenvolvimento da agricultura familiar com ênfase na sustentabilidade ambiental. Sendo assim, vem apresentando um conjunto de medidas e novos programas para impulsionar seu fortalecimento.
A promoção da sucessão rural é uma das principais, se não a principal questão colocada para a ruralidade. No caso do nosso país, a migração campo-cidade ainda é um com-ponente importante da dinâmica demográfica. Podemos observar que, ao longo dos últimos anos, as taxas de êxodo rural reduziram o ritmo de crescimento, mas ainda são positivas. E é aqui que está o elo entre as temáticas do Plano.
O grupo que é majoritariamente responsável
por esses números é a juventude. Isto é, dentre os brasileiros e brasileiras que mi-gram para as cidades a grande maioria é composta de pessoas com idade entre 15 a 29 anos, que se veem sem perspectiva de renda e qualidade de vida no campo. Entre 2000 e 2010, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural; destas, 1 milhão eram jovens, conforme dados do Censo/IBGE.
A dimensão da sucessão para o rural brasileiro é chave, na medida em que o esvazimento do campo acaba por dar prazo de validade ao modelo da agricultura familiar brasileira. Se não houver uma política voltada para o enfrentamento da vulnerabilidade da juventude rural e para a garantia de condições para que ela permaneça no campo, em pouco mais de um par de décadas o Brasil irá enfrentar sérios problemas de abastecimento alimentar e hídrico, dentre vários outros. Isso porque a agricultura fa-miliar é responsável por uma parte expres-siva da produção dos principais alimentos consumidos pelos brasileiros, como por exemplo o feijão (70%), a mandioca (87%), o leite (58%) e a carne suína (59%), segundo o Censo Agropecuário de 2006, e a pre-ocupação com a preservação das nascentes e com o manejo sustentável da água e dos demais recursos naturais nas propriedades da agricultura familiar são parte da garantia de nossa soberania alimentar, hídrica e energética.
Além disso, é preciso destacar o papel da agricultura familiar na geração de emprego e renda no campo (74,4% do pessoal ocupado no campo é vinculada à agricultura familiar, segundo os dados do Censo Agropecuário de 2006) e na dinamização socioeconômica dos pequenos e médios municípios, com impactos diretos sobre organização econômica e demográfica dos grande municípios brasileiros.
O PLANO
Juntamente com políticas de acesso à terra, ao crédito, aos mercados públicos e privados e à assistência técnica, as políticas públicas que promovem cidadania e qualidade de vida no campo devem assumir papel central neste Plano. Nos referimos aqui às políticas de educação do e no campo, à inclusão digital, à políticas de saúde que atendam as necessidades específicas do campo, à cultura, ao esporte, ao lazer, à habitação e à mobilidade, dentre várias outras.
Sabemos que há diversas políticas em curso que beneficiam a juventude rural. O Pronaf, as chamadas públicas de ATER, o Projovem Campo Saberes da Terra, os diversos cursos do Pronacampo e do Pronera... são várias ações do Governo Federal e um dos esforços do Plano é articulá-las. Mas não podemos parar por aí e tornar o Plano uma colcha de retalhos de políticas já existentes. Por isso, vamos também trabalhar para a elaboração de novas políticas públicas que deem conta das questões relativas à sucessão no campo.
O desafio é grande, mas precisa ser enfrentado com urgência. Para tanto, contamos com a contribuição e a participação de todas e todos interessados e afetados pelos dilemas da sucessão. Já demos a largada no processo de construção do Plano e sistematização das propostas vindas das organizações da sociedade civil.
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