O Refúgio em Diálogo é uma ferramenta criada em parceria pelo Ministério da Justiça, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, cujo objetivo é aprofundar e difundir conhecimento especializado nas questões que envolvem o fenômeno do deslocamento forçado de pessoas vítimas de guerras e perseguições.

O Ministério da Justiça é o órgão da administração federal direta que tem competência para defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais; resguardar os direitos à nacionalidade e imigração; assegurar aos estrangeiros seus direitos em território nacional; entre outros. (Para conhecer o Decreto Presidencial que determina as atribuições do MJ clique aqui.)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas. (Para conhecer melhor o ACNUR clique aqui.)

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem como objetivo promover o ensino e a difusão acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados em toda a América Latina. (Para saber mais sobre a CSVM, clique aqui.)

No Brasil, a Cátedra é composta pelas seguintes universidades:

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC -SP);
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Universidade de Vila Velha (UVV);
• Universidade Católica de Santos (UNISANTOS);
• Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Universidade Federal do ABC (UFABC);
• Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP);
• Universidade de São Paulo (USP);
• Universidade Estadual da Paraíba (UEPB);
• Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)